Neurolaw e a maioridade penal
A maioridade penal é um tema que vem sido muito debatido nos últimos anos e sua definição tem gerado muita polêmica em diversas esferas da sociedade, sobretudo nas questões judiciais.
De todos os campos em que pese a maioridade, indubitavelmente, na criminologia e direito penal este conceito ocupa uma posição de destaque, estando o menor na posição de vítima ou de autor do delito. Sabe-se que estas ciências focam seus olhares no crime, mas com visões diferentes. A criminologia é uma ciência que estuda a criminalidade ou seja, tem como objeto de pesquisa o crime, a personalidade do autor, a vítima, as circunstâncias sociais, o resultado futuro do delito e o controle social do comportamento criminoso. Enquanto o direito penal é uma ciência normativa que caracteriza o crime como sendo um comportamento anormal digno de punição.
Este é apenas um dos temas que serão debatidos neste site. A priori, trataremos sobre conceitos basilares de suma importância para o entendimento da Neurolaw, como culpabilidade, livre-arbítrio, (in)imputabilidade, responsabilidades penal e civil, dentre outros.
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